Pacote Habitação 2026

• Para os inquilinos, há um alívio fiscal, destaca-se o aumento do limite de dedução à coleta em IRS para 900 € em 2026, com objetivo de chegar a 1000 € em 2027.

• Para os proprietários que arrendam até 2300 €/mês, há uma redução significativa da carga fiscal, a tributação de IRS sobre rendimentos prediais baixa de 25% para apenas 10%.

• Na construção há uma redução temporária do IVA para 6% nas obras de construção ou reabilitação de casas para venda a preço moderado (até 660 982 € em 2026) ou para arrendamento com renda moderada (até 2300 €/mês), em obras iniciadas entre 25/09/2025 e 31/12/2029.

• Para quem tem crédito habitação à taxa variável, terminou a 31 de dezembro de 2025 a isenção temporária da comissão de reembolso antecipado: em 2026, o banco pode voltar a cobrar até 0,5% do capital reembolsado (até 2% em período de taxa fixa). Não há comissão quando o reembolso se deve a morte, desemprego ou deslocação profissional.

No global as medidas são positivas, mas importa deixar uma nota essencial:

Ao passo que se aliviam encargos fiscais e se criam incentivos à oferta, o impacto real sobre a acessibilidade à habitação, sobretudo em zonas urbanas mais densas, dependerá da rapidez com que estas políticas se traduzem no mercado e em impactos claros nos preços finais. Isto é particularmente relevante para quem procura crédito à habitação, uma vez que o custo total da casa (preço, impostos e taxas) continua a ser um fator decisivo, e é aqui que o acompanhamento especializado em crédito habitação faz toda a diferença!

2026 abre caminho a um novo paradigma no ecossistema habitacional português. Mas talvez te estejas a questionar: Como é que estas medidas me vão impactar?

A CrediSegur ajuda-te a responder a esta questão!

Encontramo-nos em breve,
Diogo Ferreira